Pedofilia

Doença ou Crime?

Para muita gente, principalmente para violadores e vítimas, é tema tabu. Para especialistas, é um flagelo social que tem que ser profundamente abordado e combatido. Para as autoridades políticas nacionais, cabe à Justiça resolver esses casos, incriminando os agressores. Na perspectiva da Justiça, terá de haver urgentemente políticas que evitem a propagação e sobretudo a ocorrência dessa “pedosexualidade”.

Afinal, como combater essa forma de exploração sexual contra meninas e meninos de todo mundo, que para os mais variados especialistas sobre esta matéria, tem crescido de forma assustadora e imparável nos últimos 10/5 anos?

A resposta tentou ser dada por representantes de Governos, Organizações Não-Governamentais e académicos e membros de outros tipos de organizações sociais e humanitárias (no total de três mil pessoas de 124 países) no 3° Congresso Mundial de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que começou no passado dia 26 de Novembro no Rio de Janeiro (Brasil) e prolongou-se até dia 28 desse mesmo mês.

Face às mudanças ocorridas nas características de exploração sexual de crianças e adolescentes, todos os presentes no Congresso tentaram encontrar novos caminhos para enfrentar a exploração sexual infantil que tem aumentado ilimitadamente devido sobretudo ao crescimento do turismo sexual, da pedofilia e da pornografia na Internet.

Muireann O´Brian, advogada especializada em questões de Direitos Humanos, enfatizou a importância de encontrar maneiras cada vez mais ágeis e efectivas de cooperação entre os países. “Precisamos de tomar medidas para inibir o turismo sexual e proteger as nossas crianças e adolescentes. É necessária uma cooperação internacional cada vez maior para eliminar essa prática. É absolutamente fulcral combater essa violação dos direitos humanos. È muito fácil colocar medidas no papel, mas já chegou mais do que a altura de agir”, disse.

No caso de Portugal, os crimes relacionados com o abuso sexual sobre menores não alcançam 1% do total de crimes a menores registados pelas 280 Comissões de Protecção de Crianças e Jovens existentes no país. A delegação portuguesa presente no Congresso afirmou que as autoridades portuguesas estão bastantes atentas a estes crimes. “A incidência da problemática tratada no Congresso, não é muito expressiva em Portugal, é muito pequena mesmo, mas estamos atentos e preocupados”, realçou, destacando o sucesso das iniciativas do Governo português, nomeadamente promovendo parcerias com universidades portuguesas para o desenvolvimento de programas de formação parental para que os pais olhem para as suas crianças de uma forma positiva, que não as maltratem e respeitem a sua opinião e realizando programas de acolhimento e acompanhamento de crianças e jovens vítimas de maus tratos, também oriundas do estrangeiro.

Até agora, teve-se a abordar a melhor ou as melhores formas de combater a pedofilia mas temos que ter bem presentes em nós o que é a pedofilia ou seja, se é um crime da mesma natureza de uma simples roubo ou homicídio ou é algo mais complexo que chegue ao ponto de ser um distúrbio mental que leve ao seu portador um desejo obsessivo e doentio em ver e interagir com os órgãos sexuais de alguém tão inocente e indefeso como seja uma criança?

Segundo a Organização Mundial de Saúde, a pedofilia é definida actualmente como uma doença, distúrbio psicológico e desvio sexual (ou parafilia). Nos manuais de classificação dos transtornos mentais e de comportamento, encontramos essa categoria diagnóstica.

Caracteriza-se pela atracção sexual de adultos ou adolescentes contra menores de 14 anos. O simples desejo sexual, independente da realização do acto sexual, já caracteriza a pedofilia. Não é preciso, portanto que ocorram relações sexuais para haver pedofilia.

O facto de ser considerada um transtorno, não reduz a necessidade de campanhas de esclarecimento visando a protecção de crianças e adolescentes e nem tira a responsabilidade do pedófilo pela transgressão das barreiras geracionais. Só as consequências do comportamento de um pedófilo é que são consideradas crime e devem ser obrigatoriamente puníveis com penas de prisão juntamente com consultas ou até internamentos com o objectivo do transgressor não voltar a cometer tamanhas barbaridades pedófilas no futuro.

È importante referir que a pedofilia ainda é tolerada e ignorada em muitas legislações de vários países e dos países em que não é, só muito poucos possuem políticas eficazes de combate a essa doença de natureza psicológica.

Para terem uma ideia dos motivos pelos quais os crimes de pedofilia ainda não são firmemente divulgados e combatidos por todo o Mundo basta dizer-vos que, na maioria desses crimes sexuais, o pedófilo é uma pessoa próxima à criança e fortemente confiável por esta e que se aproveita da sua fragilidade para satisfazer os seus desejos sexuais. Porém, razões “não-sexuais” podem também estar envolvidas nessa relação, o que por si só é suficiente para se provar que o criminoso não é um pedófilo. Além do facto de ser muito difícil ou mesmo impossível convencer uma criança a denunciar alguém que lhe é muito querido.

Há portanto muito trabalho pela frente….